Tulio Malaspina

Tulio Kengi Malaspina é formado em Comunicação Social com especialização em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP), têm diversos cursos voltados à redes digitais e sustentabilidade em instituições como ESPM, JumpEducation, São Paulo Digital School, Comunique-se, Escola de Ativismo e UMAPAZ. Já ministrou diversas palestras sobre comunicação e sustentabilidade em universidades como Unesp, Mackenzie, Ufscar e Unimep.

Trabalha como consultor de inteligência em engajamento e redes digitais, desenvolvendo e compartilhando modelos, técnicas e processos visando o aumento da efetividade de campanhas e projetos sociais voltados para a sustentabilidade. Seu trabalho é gerar insights a partir da coleta de dados e informações, buscando compreender as mecânicas entre o relacionamento das pessoas e o tema, facilitando assim a criação de estratégias que potencializem as interações e os resultados.

É fundador do laboratório de inteligência em engajamento e redes digitais SustentaLab, sócio no Coletivo Verde, editor no Atitude Eco, colaborador na Escola de Ativismo e sócio fundador da Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade (Abraps).

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Posts tagged "denúncia"

Em torno da capital de Rondônia, Porto Velho, mostramos como a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, está trazendo impactos sobre a população, a economia e o meio ambiente. Ribeirinhos e pescadores afetados pelas obras são removidos de suas moradias sem garantia de que conseguirão novas formas de sustento. Apesar de uma série de condicionantes ter sido prevista, Porto Velho e as vilas que a cercam padecem com problemas como falta de segurança e escolas.

Também mostramos que, enquanto as empresas estão em busca de apressar as obras e maximizar os lucros, os trabalhadores sofrem com acidentes de trabalho e enorme pressão dos empregadores. Diante da pressa e do descuido humanos, a natureza já começa a dar seu troco: desbarrancamentos imprevistos e mortandades de peixes são alguns fenômenos que já estão ocorrendo. Conheça a cara do progresso trazido pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Em parceria com a Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo, farei uma série de postagens sobre a Amazônia e os crimes ambientais que estão destruindo a riqueza desse tesouro mundial. As reportagens foram feitas por três equipes de repórteres que percorram três regiões amazônicas: o pólo de mineração em Marabá (PA); a bacia do Rio Tapajós; e em Porto Velho e as hidrelétricas do rio Madeira.

Inaugurada no crepúsculo da ditadura militar, a Estrada de Ferro Carajás, com seus 892 km, liga as minas da Serra dos Carajás (PA) aos portos de Itaqui e Ponta da Madeira, no Maranhão, onde o minério extraído pela Vale S/A é embarcado para exportação. Até 2016, a empresa pretende aumentar a produção de ferro na região de 110 milhões para 230 milhões de toneladas/ano e, para isso, precisa duplicar a ferrovia. Na pressa para concluir o projeto de US$ 19,4 bilhões, esbarra na resistência de movimentos sociais da região, que alertam para os possíveis impactos sociais e ambientais da obra.

Essa e muitas outras informações você encontra nos textos listados abaixo. As reportagens estão super completas e devem ser lidas com tempo e dedicação.

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Fonte: Acrítica

Quatro meses após ter a casa incendiada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Gedeão, localizado no município de Lábrea – a 703 quilômetros de Manaus -, a extrativista Dinhana Nink, 28, foi morta a tiros na madrugada do último sábado (31), situado no distrito de Nova Califórnia, a 200 quilômetros de Porto Velho (RO).

O crime foi presenciado pelo filho de seis anos da vítima, que na ocasião se preparava para dormir.

Dinhana havia se estabelecido em Nova Califórnia, após ter a casa em que morava – na gleba Gedeão -, incendiada, em novembro do ano passado.

O incêndio criminoso teria sido uma represália, conforme informações da polícia, pelo fato de Nink ter denunciado Sueli Arraia e o filho Jeferson Arraia, pela prática ilegal de extração de madeira, no sul do Amazonas.

Na ocasião, além de ter a casa incendiada, Dinhana também foi agredida fisicamente por Jeferson, o que gerou na polícia mais um Boletim de Ocorrência (BO), contra ele.

Nink trabalhava na coleta de castanhas.

De acordo com denúncia protocolada na delegacia da Polícia Federal de Sorocaba, um grupo formado por advogados, ONGs e agentes públicos do setor ambiental convence os prefeitos de cidades com matas a criarem unidades de conservação (UCs), como parques e reservas. Em seguida, a gestão da unidade é transferida para uma ONG que vende créditos de carbono a empresas nacionais e estrangeiras a título de compensação ambiental. O valor total do negócio pode passar de R$ 1 bilhão.

A ação do grupo foca principalmente os municípios do Vale do Ribeira, região que concentra as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado. Pelo menos 20 prefeituras já fizeram decretos visando à criação de reservas municipais. As áreas transformadas em parques incluem matas fechadas particulares ou da União, como territórios quilombolas e de comunidades tradicionais.

O simples decreto de utilidade pública da área basta para que o contrato seja firmado entre a ONG e as empresas. Ainda conforme a denúncia, as cotas correspondentes a um hectare de mata seriam vendidas por R$ 13 mil, sendo que R$ 11 mil ficariam com a ONG incumbida da gestão da unidade. Os R$ 2 mil restantes seriam divididos entre a prefeitura e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Juntas, as áreas com decreto somam 200 mil hectares no Estado.

Ativistas do Greenpeace entregaram ontem (2) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santarém, no Pará, um relatório com fotos e mapas que mostram a ação ilegal de empresa madeireira em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A extração “predatória”, conforme classifica a organização não governamental (ONG), ocorre dentro do projeto de assentamento conhecido como Corta Corda, na região do Rio Curuá-Una, a quase 140 quilômetros da cidade de Santarém. Os ambientalistas investigaram a área por quatro noites seguidas, fotografando pátios de madeira, toras cortadas, desmatamento recente, uma serraria e o tráfego intenso de caminhões carregados com o produto.

O chefe do Incra disse ainda que a denúncia não é uma novidade para o órgão. “Recebemos denúncias e temos conhecimento, mas trabalhamos, no setor de meio ambiente, com três servidores que atuam nessas denúncias e cuidamos de 42 milhões de hectares de terra. O desaparelhamento é um obstáculo à fiscalização adequada por aqui”, lamentou. Segundo Batista, a unidade recebe uma média de dez a 15 denúncias por semana.

PM já conhecia denúncias de abusos sexuais contra adolescentes que vivem na rua, diz corregedor. Secretaria de Direitos Humanos pode colocar sob proteção jovens que denunciam violência policial no DF

Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual.

Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF), ao qual a Agência Brasil teve acesso, menores não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e apropriação de pequenas quantias de dinheiro. Há relatos de abusos sexuais e a acusação de que policiais militares forçaram alguns jovens a se atirar de uma ponte (Ponte do Bragueto, em uma área nobre da capital) de cerca de 4 metros de altura sobre o Lago Paranoá. Muitas vezes, com pés ou mãos atados. Juntamente com o vídeo, a parlamentar encaminhou um ofício ao secretário de Segurança, Sandro Avelar, no qual os nomes de dois policiais são mencionados.

“Até hoje não tivemos nenhum retorno da Corregedoria da PM [sobre as denúncias investigadas em 2008]. O que sabemos é que pelo menos um dos policiais denunciados continua atuando na rodoviária [do Plano Piloto, no centro da cidade]. E novas denúncias continuam chegando ao nosso conhecimento”, disse uma educadora social ligada ao Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que pediu para não ser identificada.

Ela diz que conhece pelo menos 12 jovens (entre meninos e meninas) que relatam histórias de abuso sexual cometidos por policiais.

“O importante é que tudo seja apurado. Além de muito coerentes, as denúncias guardam, entre si, uma lógica muito intensa e vêm de diferentes pontos da cidade, de adolescentes e crianças que, muitas vezes, não se conhecem”, diz Érika Kokay.

As queixas quanto à violência policial contra moradores de rua também estão registradas em um estudo financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) do governo do Distrito Federal. Nenhum menor de idade, contudo, declarou ter sido alvo de violência sexual praticada por policiais.

Dos 127 adolescentes ouvidos, 47% contaram ter sofrido algum tipo de violência. “Embora quase 8% desses tenham admitido abuso sexual, não temos relatos de que policiais tenham feito isso contra os adolescentes, mas sim cometido agressões físicas, verbais e psicológicas”, diz a socióloga Bruna Gatti, uma das idealizadoras da pesquisa. Já entre os adultos, houve quem respondesse ter sido vítima de abuso sexual por policiais. A pesquisa não indica, porém, quando isso ocorreu.

O presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, exige apuração rigorosa das denúncias. “Parece haver um Estado paralelo, cujos agentes atuam na clandestinidade. São denúncias muito graves que, apesar das dificuldades, precisam ser apuradas. Considerando os depoimentos, há muita violência acontecendo nas madrugadas de Brasília. Enquanto a cidade dorme alheia a tudo, as sessões de tortura acontecem.”

O corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, afirma que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Em entrevista à Agência Brasil, ele destaca que, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.

PM já conhecia denúncias de abusos sexuais contra adolescentes que vivem na rua, diz corregedor

Há pouco mais de um mês no cargo, o corregedor-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Francisco Carlos da Silva Niño, disse que já conhecia as denúncias de agressões físicas e sexuais a jovens moradores de rua investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2008.

“Fui corregedor em 2009 e já tinha ouvido esse tipo de denúncia. Elas estavam sendo investigadas, mas, como me afastei do cargo [durante a apuração], não sei dizer o resultado [das investigações]. Neste pouco mais de um mês em que estou no cargo, não havia recebido nenhum novo relato sobre fatos semelhantes”, disse Niño, garantindo que se reunirá com a sua equipe para verificar se há algum procedimento administrativo ou inquérito policial militar instaurado para apurar os casos. Ele disse que não recebeu qualquer cobrança do Ministério Público do Distrito Federal ou de outro órgão, além da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, para investigar o assunto.

O coronel disse estranhar as novas denúncias de que policiais militares estejam abusando física e sexualmente de meninos e meninas que vivem nas ruas da capital federal.

Segundo o corregedor, apenas uma queixa sobre agressões policiais contra jovens moradores de rua foi apresentada desde que ele assumiu o cargo, em 24 de fevereiro, mas diz respeito a fatos supostamente ocorridos no início de novembro de 2011, na Rodoviária do Plano Piloto, região central da cidade, a poucos quilômetros das sedes dos Três Poderes federais e do governo distrital.

Assinado pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, o pedido de informações foi protocolado na Ouvidoria da Polícia Militar do Distrito Federal no último dia 16. Além de mencionar o nome de um policial suspeito, o documento relata que, de acordo com a denúncia feita ao Disque 100, o agente agia com extrema violência contra os jovens, que disseram que os abusos ocorrem “com a consumação do ato sexual”. Segundo o corregedor, as informações estão sendo apuradas.

O coronel também revelou ter recebido uma denúncia de abuso cometido contra um morador de rua adulto. Ele garantiu que a corporação está investigando o caso. “Os policiais teriam usado gás de pimenta contra essa pessoa e ameaçado retirar algum tipo de pertence do denunciante, talvez algo que pudesse causar algum dano à sociedade ou à própria pessoa. Estamos apurando, mas ainda estamos tentando localizar o cidadão que fez a denúncia. Chegamos a seus parentes, mas eles não souberam dar o paradeiro”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Niño garantiu que a corporação não aceita qualquer tipo de abuso por parte de seus integrantes e que qualquer denúncia é investigada. Ele destacou que, apesar disso, muitas vezes, as próprias características da população de rua, como a falta de residência fixa ou de hábitos rotineiros, dificultam a apuração policial. O coronel ressaltou que esse trabalho precisa ser rigoroso para evitar que um agente seja punido equivocadamente.

“Não dá para simplesmente sairmos correndo e tomarmos uma atitude precipitada. Antes, precisamos verificar a coerência da denúncia. Procuramos ouvir outras pessoas e encontrar alguma prova concreta que sirva para comprovar ou rebater as acusações. Denúncias envolvendo moradores de rua são muito difíceis de ser apuradas, pois nem sempre eles permanecem no mesmo local e temos dificuldades para localizá-los. Temos que encontrá-los para checarmos as informações, nem sempre isso é fácil”, disse o coronel. “Além do mais, às vezes, essas pessoas estão sob a influência de drogas lícitas ou ilícitas e não conseguem fornecer informações precisas que nos ajudem a identificar os supostos agressores”, completou.

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria da Polícia Militar do Distrito Federal informou, há pouco, que o comando da corporação deve se manifestar sobre as denúncias.

Secretaria de Direitos Humanos pode colocar sob proteção jovens que denunciam violência policial no DF

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai verificar a necessidade de colocar sob proteção especial a jovem moradora de rua de 16 anos que acusa dois policiais militares do Distrito Federal de abuso sexual. Segundo a ministra Maria do Rosário, a medida pode ser estendida a outros meninos e meninas de rua que dizem ter sido vítimas de violência física, psicológica e sexual cometida por policiais militares da capital federal.

“Ofereceremos proteção a essas crianças e adolescentes que [nas ruas] já corriam risco de morte. Risco que, com as denúncias, se agrava ainda mais”, disse a ministra, após assistir a um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Érika Kokay (PT-DF).

No vídeo, crianças e adolescentes não identificados acusam policiais de humilhação, espancamento e de apropriação de pequenas quantias em dinheiro, além de mencionarem casos de abuso sexual e outras práticas criminosas. As denúncias são semelhantes às que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apurou no final de 2008, sem nenhum resultado efetivo.

“O fato de serem denúncias já trazidas a público em 2008 e que até hoje não foram devidamente tratadas é um forte indicativo de negligência por parte das autoridades. Isso tem que ser apurado”, defendeu a ministra.

Para ela, é preciso reconhecer a existência de um quadro de violência denunciado pela sociedade civil. Maria do Rosário defende que a Corregedoria da Polícia Militar do Distrito Federal apure as queixas com o acompanhamento externo.

“Ainda que confiemos que as polícias têm capacidade de extirpar os maus profissionais, valorizando, assim, os que agem corretamente, é muito importante que haja um olhar externo sobre as polícias. Papel que compete principalmente ao Ministério Público”, destacou a ministra.

Reportagem de Alex Rodrigues, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/04/2012

POR CHICO ALENCAR*

1. O alerta sul-africano

A África do Sul – que ainda tem o “apartheid” da desigualdade social – gastou US$ 4,9 bilhões (R$ 8,8 bilhões) em estádios e infraestruturas para realizar a Copa do Mundo de 2010.

Ao todo, US$ 2 bilhões (R$ 3,6 bilhões) foram consumidos na construção ou reforma das dez arenas do torneio.

Hoje, o Soccer City, de Johannesburgo, é usado para rúgbi e shows.

O Green Point, da cidade do Cabo, tem manutenção de US$ 4,5 milhões (R$ 8,1 milhões) por ano e só foi usado 12 vezes desde então. Vários outros são, na terra dos safáris, desinteressantes e dispendiosos “elefantes brancos”.

Alegava-se à época que todo esse investimento geraria rendas imediatas de US$ 930 milhões (R$ 1,69 bilhões), derivadas do afluxo de 450 mil turistas.

Valores superestimados: o país só arrecadou US$ 527 milhões (R$ 961 milhões) dos 309 mil turistas que de fato lá entraram.

Já as rendas de radiofusão e marketing da FIFA ultrapassaram os US$ 4 bilhões (R$ 7,2 bilhões), no ciclo quadrienal encerrado com a Copa da África do Sul.

Seus dirigentes sabem fazer negócios.

Há, no país, um local chamado Blikkiesdorp, que quer dizer Cidade de Lata.

Lá, em 1.600 containers, colocaram os removidos da Cidade do Cabo, a 30 quilômetros de onde foi construído um dos estádios mais bonitos do mundo, vendido internacionalmente como um “estádio ecológico”.

No país, cerca de 100 mil ambulantes perderam sua renda durante a Copa.

Após o evento, o emprego anual diminuiu 4,7% no país, com perda de 627 mil postos formais de trabalho.

Nem seria preciso pegar o exemplo sul-africano.

Bastaria o nosso Panamericano de 2007, no Rio de Janeiro, cujos protagonistas continuam sendo os mesmos hoje (até o antigo Secretário de Esportes é, agora, o prefeito).

O orçamento do evento foi multiplicado por dez.

Houve remoções até mesmo depois dos jogos, no Canal do Anil.

Os monumentos ociosos estão lá, para todo mundo ver. Só em serviços sem execução comprovada teriam sido gastos R$ 6,8 milhões.

Em pagamentos com duplicidade, outros R$ 4,1 milhões.

É recorrente o argumento de que uma Copa estimula a realização de obras de mobilidade urbana, que ficariam como utilíssimo ‘legado social’.

Um mínimo de inteligência e sensibilidade social questionará esse ‘êmulo’.

Quem vive em sociedade tem o direito irrenunciável de, com ou sem megaevento, receber transporte coletivo (aí incluídos seus terminais) e moradia dignas!

Só incompetência ou interesses escusos vinculam políticas públicas necessárias e urgentes com a viabilização de investimentos que um acontecimento episódico possa criar. Mas, pelo andar da carruagem no Brasil, nem com o atrativo da Copa haverá melhoria efetiva e duradoura na vida cotidiana das populações das cidades-sede.

2. Remoções arbitrárias

Segundo levantamento da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP) há, em todo o Brasil, 170 mil pessoas ameaçadas de remoção forçada por causa das obras ligadas à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016: megaviolação de direitos.

O cálculo tomou por base os projetos divulgados pelos próprios governos, nem sempre claros.

O Poder Público garante que os reassentamentos estão sendo feitos dentro dos limites da lei.

Mas não divulga relação completa de todas as comunidades ameaçadas de remoção.

Nem os nomes, os valores de avaliação de cada imóvel e os locais de reassentamento de todas as famílias que já foram removidas, desde 2009.

Isso devia estar disponibilizado para a Defensoria Pública e para a sociedade, nos portais de transparência.

Há sonegação de informações e esbulho do direito à moradia.

No Rio, o padrão tem sido “derrubar primeiro, definir o reassentamento depois”.

O “aluguel social” de R$ 400 não é suficiente para a manutenção das famílias até que outra opção seja encontrada.

Por sinal, é intolerável esse interregno.

A relatora da ONU para o Direito à Habitação, Raquel Rolnik, relembra o princípio universal do reassentamento “chave por chave”: nenhuma família pode ser despejada de sua casa antes de ter participado (e concordado) com a realocação e receber seu novo imóvel.

As remoções também causam problemas indiretos, como o agravamento do gargalo no transporte público – uma vez que muitos estão sendo reassentados em regiões distantes dos bairros centrais – e limitações ao acesso precário a serviços, como hospitais e escolas.

As remoções são realizadas em total dissonância com a legislação nacional e com os acordos internacionais assinados pelo Brasil.

A Constituição estabelece a moradia como direito fundamental, e cria a função social da propriedade. O Estatuto das Cidades de 2001 torna obrigatórios os Planos Diretores que, entre outras atribuições, regulamenta a questão habitacional.

A Lei 11.124 e a Constituição do Estado do Rio determinam a utilização prioritária de terrenos públicos para a implantação de projetos habitacionais de interesse social.

Remoções forçadas fazem parte desse novo modelo de gestão das cidades pelo mercado via megaeventos. Têm ocorrido em todos os países ditos “emergentes”.

Na China, onde foram realizadas as Olimpíadas de Pequim (2008), teriam sido transferidas 1,2 milhão de pessoas.

Embora, por enquanto, sejam pouco abordadas pela imprensa nacional, as remoções no Brasil já foram motivo de denúncias em veículos de diversos países (New York Times, The Guardian, The Huffington Post, Al-Jazeera e El País, entre outros).

3. Desperdício de dinheiro público

O valor inicial previsto para a reforma ou construção dos 12 estádios que serão usados para a Copa do Mundo de 2014, de R$ 5,3 bilhões, subiu 47%, desde janeiro de 2010.

As mudanças de estádios e o aumento dos preços finais contratados fizeram com que o valor subisse para 7,8 bilhões, dos quais R$ 4,8 bilhões são de responsabilidade do BNDES e dos governos estaduais.

Segundo relatório do Tribunal de Contas a União (TCU), algumas cidades-sedes como Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília correm o risco de ficarem com “elefantes brancos” após a competição.

A média de público nas competições esportivas nessas cidades é dezenas de vezes menor que a capacidade das ‘modernas’ arenas que ali estão sendo erguidas.

A falta de pessoal qualificado do BNDES para análise técnica dos projetos de engenharia das obras foi outro problema apontado pelo TCU, o que pode fazer com que sejam aprovados aditamentos que não condizem com a realidade da empreitada.

Segundo o TCU, em cinco meses, entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, o custo do conjunto de obras para a Copa – não só de arenas esportivas – subiu de R$ 23,3 bilhões para R$ 25 bilhões.

Calcula-se que chegue a R$ 33 bilhões, com 2/3 bancados pelo Estado: megaindividamento público.

No Rio de Janeiro, o orçamento total está R$ 683 milhões mais caro que o verificado no levantamento anterior do TCU.

Agora, alcança R$ 3,89 bilhões em obras no Maracanã, aeroportos, portos e mobilidade urbana.

Os custos estimados para o governo do estado e para a prefeitura do Rio praticamente dobraram, na comparação com setembro de 2011.

O governo estadual deve bancar R$ 483,5 milhões, contra uma previsão anterior de R$ 200 milhões. Já o custo para a Prefeitura da capital subiu de R$ 420 milhões para R$ 704 milhões.

A princípio, os maiores investidores na Copa do Mundo do Brasil seriam, na ordem, Caixa Econômica Federal (28,43%, ou R$ 6,65 bilhões), a Infraero (22%, ou R$ 5,15 bilhões) e BNDES (20,8%, ou R$ 4,8 bilhões).

Logo, financiamento público.

Na prática, o dispêndio do BNDES é bem maior.

Inclui a participação do banco no financiamento à expansão dos portos, aos preparativos dos governos estaduais e municipais, e até na recente privatização de três aeroportos brasileiros.

A Copa da FIFA 2014 está produzindo no Brasil um derrame de dinheiro público inédito em nossa história.

E sem transparência: os propalados compromissos assinados pelo governo com a FIFA em 2007 têm sido mantidos sob sigilo, gerando constante controvérsia.

Um ofício que fiz à Casa Civil solicitando cópia desses supostos acordos, em 18 de janeiro de 2012, não mereceu qualquer resposta!

4. Legado Social

José Roberto Bernasconi, coordenador para assuntos da Copa do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), é objetivo: “não houve planejamento consistente para a Copa.

Hoje o País sai correndo, faz contratações sem licitação, tem obras com gente trabalhando 24 horas por dia, contra o relógio.

Fizeram vários discursos, mas não uma lista imediata de prioridades (…) o legado de infraestrutura será muito pequeno perto do que poderia ter sido”, diz, o insuspeito técnico (Carta Capital, 29/2/2012).

Dos R$ 27 bilhões totais previstos em investimentos e financiamento pela Matriz de Responsabilidade do governo federal com estados e municípios, até aqui somente 9,8 bilhões foram contratados e 1,4 bilhão foi executado, segundo o Portal Transparência da Presidência.

A pouco mais de dois anos para o início dos jogos, apenas 2,14% dos investimentos em mobilidade urbana saíram do papel. Dos 50 projetos listados na Matriz, somente 18 tiveram avanço até o fim de janeiro.

Estão previstos investimentos de R$ 12,36 bilhões de reais em sistemas de transporte como BRT e monotrilhos.

Mas só R$ 265 milhões se transformaram em obras.

O programa Mobilidade Urbana, do governo federal, ficou praticamente parado em 2011.

Cogita-se, inclusive, que esse atraso seja, em parte, proposital.

O discurso da emergência, da pressa, faz com que projetos tomem corpo sem passar pelos processos tradicionais de licitação.

Não é acaso que tenha sido aprovado no Congresso Nacional, em 2011, o Regime Diferenciado (ou desesperado?) de Contratações (RDC), na contramão da Lei 8666.

Esse tipo de “legislação de exceção” dá margem a aditivos contratuais que certamente vão gerar superfaturamento.

Segundo o Ministro do TCU Valmir Campelo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, em 21/3/2012, “o atraso pode resultar numa Copa mais cara, porque enseja aditamentos”.

Há pouco mais de 2 anos do evento, apenas 3 dos 12 estádios em reformas ou construção têm metade das obras realizadas (Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte).

Para legitimar esse processo escandaloso, os governantes utilizam o chamado “patriotismo de cidade”, ou seja, a ideia de que “o Brasil não pode fazer feio.”

É a utilização do natural orgulho nacional das pessoas para justificar a cobiça e a irresponsabilidade com o Erário.

5. Um gasto socialmente útil

Apenas com os R$ 2,5 bilhões do ‘reajuste’ dos preços das obras em estádios – valor que corresponde a 37% de todo o gasto na Copa da Alemanha, em 2006! – seria possível:

- garantir 806,5 mil bolsas atleta para esportistas olímpicos ou paraolímpicos (R$ 3.100 por mês) ou…
- construir 3.125 quadras poliesportivas cobertas (R$ 800 mil a unidade) ou…
- construir 46,3 mil casas ou apartamentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ (média de R$ 54 mil a unidade) ou…
- construir 2,9 mil creches ou pré-escolas (R$ 854 mil a unidade) ou…
- construir 16,7 mil escolas rurais (R$ 150 mil a unidade) ou…
- 3,6 mil escolas de educação infantil (R$ 691 mil a unidade) ou ainda…
- 700 escolas de grande porte (R$ 3,57 milhões a unidade)

É uma questão de visão de desenvolvimento integral, com legado de educação e justiça social, para o país. O afã capitalista do ganho rápido, que orienta a Copa e os Jogos Olímpicos, choca-se com isso.

O gerenciamento de negócios vai na contramão do interesse público e mesmo da massificação dos esportes.
Copa de futebol e Jogos Olímpicos já produzem no Rio não um legado social, mas a primazia de um ‘torneio de especulação imobiliária’ que o está transformando em um dos lugares mais caros do mundo para se morar.

Nas outras sedes a especulação e o vale-tudo do oportunismo mercantil também oprimem o direito à cidade e a qualidade de vida de amplos setores.

6. Legislação de exceção

Além do já aprovado RDC – contra o nosso voto –, facilitando a contratação de obras e serviços, flexibilizando licitações, agora temos a LEI GERAL DA COPA, como se já não tivéssemos arcabouço legal para abrigar eventos desse tipo. Nossa legislação ordinária vai para o banco de reservas…

O Projeto de Lei assegura megaprivilégios à FIFA.

O reconhecimento dos produtos FIFA no art.3º como “marca de alto renome” é mais uma garantia de boa-fé do governo brasileiro (desnecessária, aliás, de acordo com a própria lei 9279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial).

O INPI é transformado em “cartório particular” para adotar regime especial relativo a pedidos de registro de marcas – estima-se em mais de mil! – apresentadas pela FIFA, que fica dispensada do pagamento de retribuições a todos os procedimentos no âmbito das patentes até 31/12/2014 (art.4 a 7). O Projeto de Lei libera uma Associação Suíça de Direito Privado do pagamento de custos e emolumentos imposto a todos que requerem registro de marca no Brasil. Renúncia fiscal longa e onerosa!

O art.11 deste Projeto de Lei é uma afronta a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tão defendida pelos ditos liberais de todos os matizes: a livre iniciativa (art.1º IV da Constituição Federal). Isto é evidenciado ao se “assegurar à FIFA e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso”.
De acordo com essa norma, ambulantes serão proibidos de vender suvenires, mesmo que nada tenham a ver com os símbolos da Copa do Mundo. Outdoors deverão ser retirados das vias de acesso e mesmo placas de lojas ou faixas deverão ser removidas.

O art.16 prevê que será ilícita e objeto de sanções (inclusive prisão de 3 meses a 1 ano!), a “oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais ou ainda atividades similares de cunho publicitário (inclusive em automóveis), nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso ou em lugares que sejam claramente visíveis a partir daqueles”. E até a “exibição pública das partidas, por qualquer meio de comunicação, em local público ou privado de acesso público, associada à promoção comercial de produto, marca ou serviço ou em que seja cobrado ingresso”.

A União fica obrigada a disponibilizar, sem quaisquer custos para a FIFA, “a segurança, serviços de saúde, vigilância sanitária e alfândega e imigração”. Além de disponibilizar gratuitamente todos esses serviços para um evento privado, o Brasil também se responsabiliza por quaisquer acidentes (art. 22, 23 e 24).

A garantia de meia entrada existe apenas para a categoria 4 (a pior e mais barata), num total de 300 mil ingressos (art. 26). As outras três categorias não poderão ser compradas com a meia entrada, o que ofende todas as leis que dispõem sobre esse direito de estudantes e idosos.

Pode ser autorizada a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes nos locais dos eventos (art. 29).

O art.13-A da Lei 10671/2003 (Estatuto do Torcedor), dispõe como “condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo (…) não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. Há muitas leis estaduais que prevêem expressamente a proibição de bebida alcoólica em estádios.

Nenhuma de inspiração religiosa, por óbvio, mas vinculada à redução da violência entre torcedores.

Projeto de Lei cria novos tipos penais como o Marketing de emboscada (associar uma marca à de outrem sem autorização) e o Marketing de emboscada por intrusão (expor marca em evento ou espetáculo sem autorização).

E também a utilização indevida de símbolos oficiais de titularidade da FIFA. Nossa legislação penal já contempla proteção às marcas (art.189 e 190 da Lei 9279/96). E a indenização por dano material ou moral já seria suficiente para coibir as referidas práticas.

A previsão de pagamento de um “bicho” retardatário de R$ 100 mil reais aos jogadores da seleção brasileira de futebol, vitoriosos nas Copas de 1958, 1962 e 1970, é questionável: há diversas outras modalidades esportivas que não gozam de quaisquer benefícios do Estado.

Além disso, vários desses ex-futebolistas têm boa ou ótima situação financeira.

O dispêndio não será incluído na L.R.F., diz o Projeto, pois é ‘inclusão social’! Inclusão seria cuidar efetivamente das famílias afetadas pelas obras. Ou ampliar o desprestigiado bolsa-esporte.


Quanto às férias escolares durante todo o período da Copa (art. 63), de 12 junho a 13 de julho, perde-se oportunidade pedagógica de grande motivação para conhecimento do mundo, que o ambiente das salas de aula e do cotidiano nas escolas possibilita.

Os jogos, comentados em sala de aula, a partir da história e cultura dos países que os disputam, teriam imenso valor informativo e educativo.

E continuaremos com cerca de 80% das escolas brasileiras sem quadra esportiva, porque o Poder Público considera prioritária a construção de grandes estádios…

Em ‘Nota de Repúdio’ à aprovação deste Projeto, lançada em 7/3/2012, a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa lembra que “em cada cidade já foram emitidas ‘leis de segurança’, ‘leis de isenção fiscal’, ‘leis de restrição territorial’, ‘leis de transferência de potencial construtivo’, etc.

No Senado, ainda, para onde seguirá, caso os deputados aceitem a submissão à FIFA, a Lei Geral se associará a pelo menos outros dois PLs (394/09 e 728/11) que, entre outras propostas, restringem o direito à greve a partir de três meses antes da Copa, abrem a possibilidade de proibição administrativa de ingresso de torcedores em estádios por até 120 dias, inventam o tipo penal de ‘terrorismo’ – hoje inexistente no Brasil – e estabelecem justiças e procedimentos de urgência para julgá-lo. Criam, ainda, as chamadas ‘Zonas Limpas’, de exclusividade da FIFA nas cidades e privatizam o hino, símbolos, expressões e nomes para a Confederação Brasileira de Futebol – a tão ‘idônea’ CBF”.

Por fim, um aspecto revelador da dinâmica pouco democrática que preside o empreendimento da FIFA no Brasil: a escolha do símbolo da Copa, o simpático tatu-bola, não derivou de ampla consulta ao povo brasileiro, que conhece e curte seus bens naturais. A aferição foi restrita e a decisão vertical. A onça pintada, a arara, o jacaré e o Saci Pererê, derrotados, não sabem nem a quem recorrer…

*Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL-RJ)